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    Monica Maria F. Gomes Rodrigues

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De
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Lei Ordinária
3178 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1478

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº 1478 de18 de agosto de 1992 Abertura de credito suplementar
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Lei Ordinária:1198

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº 1198 de 09 defevereiro de 1988 Autoriza a Prefeitura celebrar convenio DER
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Lei Ordinária:0809

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº 0809 de 20 de dezembro de 197 Autoriza alienar acoes da Petrobras
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Lei Ordinária:0749

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº 0749 de 17 de Dezembro de 197 Dispoe sobre credito especial
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Lei Ordinária:0745

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº 0745 de 08 de dezembro de 197 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o ano 1976
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Lei Ordinária:0511

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº 0511 A de 26 de dezembro de 1970 Dispoe de suplementacao de verba
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Lei Ordinária:0510

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº 0510 A de 02 de dezembro de 1970 Autoriza contratar servicos advocaticio
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Lei Ordinária:0492

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº 0492A de 28 de maio de 1970 Da nova redacao a alinea c do artigo 1 da Lei nº 485
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Lei Complementar
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Resolução
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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