Data: 19/12/2017 |
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Ementa: Lei nº 3259 de 19 de Dezembro de 2017x |
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Data: 19/12/2017 |
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Ementa: Lei nº 3258 de 19 de Dezembro de 2017 Politica M de Animais Domesticos |
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Data: 19/12/2017 |
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Ementa: Lei nº 3257 de 19 de Dezembro de 2017 Institui o espaco arvore no municipio de Cosmorama ELTONx |
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Data: 19/12/2017 |
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Ementa: Lei nº 3256 de 19 de Dezembro de 2017 Altera Lei sobre habite se Eltonx |
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Data: 07/12/2017 |
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Ementa: Lei nº 3255 de 07 de Dezembro de 2017 Abertura de credito suplementar R$ 19000,00 CaMARA |
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Data: 05/12/2017 |
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Ementa: Lei nº 3254 de 05 de Dezembro de 2017 Estima a Receita e Fixando as despesas para exercicio de 2018 |
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Data: 05/12/2017 |
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Ementa: Lei nº 3253 de 05 de Dezembro de 2017 Dispoe sobre a Lei Diretrizes Orcamentaria 2018 |
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Data: 05/12/2017 |
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Ementa: Lei nº 3252 de 05 de Dezembro de 2017 Dispoe sobre o Plano Plurianual para o quadrienio 2018 2021 |
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Data: 05/12/2017 |
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Ementa: Lei nº 3251 de 05 de Dezembro de 2017 Abertura de credito especial R$ 333333,33 |
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Data: 21/11/2017 |
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Ementa: Lei nº 3250 de 21 de Novembro de 2017 Institui calendario oficial dia do nascituro Valter Gardini Filho |
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Data: 18/10/2017 |
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Ementa: LEI COMPLEMENTAR nº 0044 de 18 de Outubro de 2017 Complementa o Codigo Tributario Municipal ISSQN ELTON |
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Data: 04/10/2017 |
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Ementa: LEI COMPLEMENTAR nº 0043 de 04 de Outubro de 2017 Da nova redacao ao artigo 28 da lei compl009 09 educacao Tunico |
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Data: 05/04/2017 |
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Ementa: LEI COMPLEMENTAR nº 0042 de 05 de Abril de 2017 Institui Plano Diretor de Turismo Tunico |
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Data: 15/03/2017 |
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Ementa: LEI COMPLEMENTAR nº 0041 de 15 de Marco de 2017 Recomposicao Salarial Profissionais da Educacao Tunico |
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Data: 15/03/2017 |
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Ementa: LEI COMPLEMENTAR nº 0040 de 15 de Marco de 2017 Reajuste salarial Vice Diretor e Diretor de Educacao Basica Tunico |
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Data: 26/01/2017 |
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Ementa: LEI COMPLEMENTAR nº 0039 de 26 de Janeiro de 2017 Auxilidade Natalidade TUNICOx |
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Data: 26/01/2017 |
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Ementa: LEI COMPLEMENTAR nº 0038 de 26 de Janeiro de 2017 Abono pecuniario TUNICOx |
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Data: 26/01/2017 |
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Ementa: LEI COMPLEMENTAR nº 0037 de 26 de Janeiro de 2017 Altera a Lei Complementar nº 09 2009, Tecnico de Apoio Educacional TUNICOx |
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Data: 26/08/2016 |
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Ementa: LEI COMPLEMENTAR N 033 de 26 de Agosto de 2016 Acrescenta dispositivos a Lei nº 1497 92 Cemiterio DR BIMBATO |
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Data: 20/07/2016 |
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Ementa: LEI COMPLEMENTAR N 032 de 20 de Julho de 2016 Acrescenta o paragrafo 3 ao artigo 30 da lei complementar 020 de 16 12 13 |
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