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Lei Ordinária
3178 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3259

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº 3259 de 19 de Dezembro de 2017x
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Lei Ordinária:3258

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº 3258 de 19 de Dezembro de 2017 Politica M de Animais Domesticos
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Lei Ordinária:3257

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº 3257 de 19 de Dezembro de 2017 Institui o espaco arvore no municipio de Cosmorama ELTONx
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Lei Ordinária:3256

Data:
19/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº 3256 de 19 de Dezembro de 2017 Altera Lei sobre habite se Eltonx
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Lei Ordinária:3255

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº 3255 de 07 de Dezembro de 2017 Abertura de credito suplementar R$ 19000,00 CaMARA
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Lei Ordinária:3254

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº 3254 de 05 de Dezembro de 2017 Estima a Receita e Fixando as despesas para exercicio de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3253

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº 3253 de 05 de Dezembro de 2017 Dispoe sobre a Lei Diretrizes Orcamentaria 2018
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Lei Ordinária:3252

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº 3252 de 05 de Dezembro de 2017 Dispoe sobre o Plano Plurianual para o quadrienio 2018 2021
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3251

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº 3251 de 05 de Dezembro de 2017 Abertura de credito especial R$ 333333,33
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3250

Data:
21/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº 3250 de 21 de Novembro de 2017 Institui calendario oficial dia do nascituro Valter Gardini Filho
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Lei Complementar
36 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0044

Data:
18/10/2017
Arquivo:
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Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR nº 0044 de 18 de Outubro de 2017 Complementa o Codigo Tributario Municipal ISSQN ELTON
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0043

Data:
04/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR nº 0043 de 04 de Outubro de 2017 Da nova redacao ao artigo 28 da lei compl009 09 educacao Tunico
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0042

Data:
05/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR nº 0042 de 05 de Abril de 2017 Institui Plano Diretor de Turismo Tunico
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0041

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR nº 0041 de 15 de Marco de 2017 Recomposicao Salarial Profissionais da Educacao Tunico
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Lei Complementar:0040

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR nº 0040 de 15 de Marco de 2017 Reajuste salarial Vice Diretor e Diretor de Educacao Basica Tunico
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Lei Complementar:0039

Data:
26/01/2017
Arquivo:
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Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR nº 0039 de 26 de Janeiro de 2017 Auxilidade Natalidade TUNICOx
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Lei Complementar:0038

Data:
26/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR nº 0038 de 26 de Janeiro de 2017 Abono pecuniario TUNICOx
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Lei Complementar:0037

Data:
26/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR nº 0037 de 26 de Janeiro de 2017 Altera a Lei Complementar nº 09 2009, Tecnico de Apoio Educacional TUNICOx
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Lei Complementar:0033

Data:
26/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR N 033 de 26 de Agosto de 2016 Acrescenta dispositivos a Lei nº 1497 92 Cemiterio DR BIMBATO
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Lei Complementar:032

Data:
20/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR N 032 de 20 de Julho de 2016 Acrescenta o paragrafo 3 ao artigo 30 da lei complementar 020 de 16 12 13
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Resolução
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Decreto Legislativo
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Outras Legislações
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Lei Complementar da Câmara
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