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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3338

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI Nº 3.338 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para a Cãmara Municipal de Cosmorama e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3337

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI Nº 3.337 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 90.378.23
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3336

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI Nº 3.336 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 762.445,15
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3335

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI Nº 3.335 - Dispõe sobre a desafetação de via pública de que trata as matriculas de nºs 29.327 e 29.453 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3334

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI Nº 3.334 - Dispõe sobre reajuste do valor do reembolso alimentação aos servidores em geral da Câmara Municipal de Cosmorama, revogando para tanto a Lei municipal nº 3.277, de 21/02/2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3333

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI Nº 3.333 - Dispõe acerca das alterações nas Metas e Estratégicas do Plano Municipal de Educação - PME, aprovado pela Lei Municipal nº 3.089, de junho de 2.015, atraves da inclusão das Notas Técnicas de 01 a 12 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3332

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI Nº 3.332 -Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercicio financeiro de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3331

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI Nº 3.331 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3330

Data:
27/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI Nº 3.330 - Suspende a partir de 01 de janeiro de 2.019, os efeitos da Lei Municipal nº 1.328, de 24 janeiro de 1.990 que institui a Gratificação de Aniversário aos servidores públicos do municipio do Poder Executivo; da Lei Municipal nº 1.330, de 24 de janeiro de 1.990 que institui o 14º salario aos servidores da Câmara Municipal de Cosmorama; da Lei Municipal nº 1.614, de 02 agosto de 1.995 que alterou a Lei Municipal nº 1.328, de 24 de janeiro de 1.990, que passou o valor do beneficio a ter como base a remuneração do mês de aniversário e não o salario base, como antes e da Lei Municipal nº 3.044, de 18 de dezembro de 2.014 que alterou a Lei Municipal nº 1.328, de 24 janeiro de 1.990 em que reduziu o valor de tal beneficio aos cargos comissionados e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3329

Data:
27/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI Nº 3.329 - Dispõe sobre o reajuste no valor do Vale Alimentação/Refeição aos servidores municipais, criado pela Lei Municipal nº 2.037, de 16 de dezembro de 2.005 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0050

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 050 - Concede desconto de 10% (dez por cento para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em parcela única e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0049

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 049 - Dá nova redação aos artigos 23,28 e 76, da Lei Complementar nº 009 de 19 agosto de 2.009 ( Plano de carreira e de Remuneração do Magistério Público Municipal) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0048

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 048 - Dispõe sobre criação do cargo público de provimento efetivo de "Professor de Apoio Pedagógico de Educação Básica" e de "Professor de Edcuação Básica II - Espanhol" com respectivas vagas, criação de vagas de Professor de Educação Básica I e de Professor de Edcuação Báscia II de matemática, arte, Educação Física, Ingles, Ciências e História no Quadro do Magistério Público Municipal de Cosmorama com as respectivas jornadas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0044

Data:
18/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR nº 0044 de 18 de Outubro de 2017 Complementa o Codigo Tributario Municipal ISSQN
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0043

Data:
04/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR nº 0043 de 04 de Outubro de 2017 Da nova redacao ao artigo 28 da lei compl009 09 educacao
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0042

Data:
05/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR nº 0042 de 05 de Abril de 2017 Institui Plano Diretor de Turismo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0041

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR nº 0041 de 15 de Marco de 2017 Recomposicao Salarial Profissionais da Educacao
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0040

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR nº 0040 de 15 de Marco de 2017 Reajuste salarial Vice Diretor e Diretor de Educacao Basica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0039

Data:
26/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR nº 0039 de 26 de Janeiro de 2017 Auxilidade Natalidade
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0038

Data:
26/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR nº 0038 de 26 de Janeiro de 2017 Abono pecuniario
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