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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3249

Data:
21/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº 3249 de 21 de Novembro de 2017 Cria e extingue cargos em comissao TUNICO
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Lei Ordinária:3248

Data:
21/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº 3248 de 21 de Novembro de 2017 Cria funcoes gratificadas TUNICO
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Lei Ordinária:3247

Data:
21/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº 3247 de 21 de Novembro de 2017 Abertura de credito especial 64500,00 excesso e anulacao Helio
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Lei Ordinária:3246

Data:
08/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº 3246 de 08 de Novembro de 2017 Abertura de credito suplementar Camara R$ 3000,00
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Lei Ordinária:3245

Data:
08/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº 3245 de 08 de Novembro de 2017 Abertura de credito suplementar R$ 602807,94
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3244

Data:
08/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº 3244 de 08 de Novembro de 2017 Abertura de credito especial R$ 4320,00 saude
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Lei Ordinária:3243

Data:
08/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº 3243 de 08 de Novembro de 2017 Desafetacao de area publica Jose Sasso ELTON
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Lei Ordinária:3242

Data:
08/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº 3242 de 08 de Novembro de 2017 Agencia de fomento Desenvolve Sao Paulo ELTON
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Lei Ordinária:3241

Data:
08/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº 3241 de 08 de Novembro de 2017 Parcelamento do solo para formacao de sitios e chacaras ELTON
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Lei Ordinária:3240

Data:
18/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei nº 3240 de 18 de Outubro de 2017 Abertura de credito especial R$ 50000,00 saude
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Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:031

Data:
28/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR N 031 de 28 de Janeiro de 2016
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Lei Complementar:030

Data:
28/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR N 030 de 28 de Janeiro de 2016 Recomposicao salarial do cargo de diretor e vice diretor TUNICO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:029

Data:
29/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR N 029 de 29 de setembro de 2015 Institui contribuicao para Custeio de Servico de Iluminacao Publica CIP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:028

Data:
10/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR N 028 de 10 de abril de 2015 Dispoe sobre qualificacao de entidades como Organizacoes Sociais
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Lei Complementar:025

Data:
16/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR N 025 de 16 de dezembro de 2014 Altera a Tabela anexa da Lei Complementar 020 2013
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Lei Complementar:023

Data:
19/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR N 023 de 19 de marco de 2014 Dispoe sobre nova redacao do art57 e seu paragrafo 4 da Lei Complementa 009 09
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Lei Complementar:022

Data:
24/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR N 022 de 24 de fevereiro de 2014
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Lei Complementar:020

Data:
16/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR N 020 de 16 dezembro de 2013 Dispoe sobre complementacao do artigo 194 do Codigo Tribitario ISSQN
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Lei Complementar:019

Data:
05/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR N 019 de 05 de junho de 2013 Cria Zona Especial de Interesse Social assentamentos irregulares Vila Nova
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Lei Complementar:018

Data:
16/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR N 018 de 16 de abril de 2013 Dispoe sobre adequacao do piso salarial dos profissionais do magisterio
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