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  • Monica Maria F. Gomes Rodrigues - PR
  • Vereadores
    17° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Monica Maria F. Gomes Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0021


Data Inicial:

29/12/1949

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0021 de 29 de dezembro de 1949 Abertura de credito Cr$ 13500,00

Lei Ordinária Nº 0020


Data Inicial:

29/12/1949

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0020 de 29 de dezembro de 1949 Abertura de credito excesso Cr$ 35000,00

Lei Ordinária Nº 0019


Data Inicial:

29/12/1949

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0019 de 29 de dezembro de 1949 Regulamenta o consumo de energia eletrica

Lei Ordinária Nº 0018


Data Inicial:

29/12/1949

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0018 de 29 de dezembro de 1949 Obtencao de peculio INSS

Lei Ordinária Nº 0017


Data Inicial:

29/12/1949

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0017 de 29 de dezembro de 1949 Ficam isentas de multas as industrias

Lei Ordinária Nº 0016


Data Inicial:

20/12/1949

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0016 de 20 de dezembro de 1949 Orcamento para o exercicio de 1950

Lei Ordinária Nº 0014


Data Inicial:

10/12/1949

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0014 de 10 de dezembro de 1949 Fica autorizada adquirir Diessel

Lei Ordinária Nº 0013


Data Inicial:

10/12/1949

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0013 de 10 de dezembro de 1949 Autoriza conceder auxilios

Lei Ordinária Nº 0012


Data Inicial:

01/12/1949

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0012 de 01 de dezembro de 1949 Cria cargo de Secretario

Lei Ordinária Nº 0011


Data Inicial:

22/10/1949

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0011 de 22 de outubro de 1949 Cria cargos