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  • Monica Maria F. Gomes Rodrigues - PR
  • Vereadores
    17° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Monica Maria F. Gomes Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0174


Data Inicial:

06/12/1958

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0174 de 06 de dezembro de 1958 Concede abono de Natal aos funcionarios

Lei Ordinária Nº 0173


Data Inicial:

10/12/1958

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0173 de 10 de dezembro de 1958 Isencao de imposto predial por 5 anos

Lei Ordinária Nº 0172


Data Inicial:

10/12/1958

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0172 de 10 de dezembro de 1958 Contrata empresa para reforma de 18 predios escolares

Lei Ordinária Nº 0171


Data Inicial:

08/11/1958

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0171 de 08 de novembro de 1958 Orca receita e despesa para o exercicio de 1959

Lei Ordinária Nº 0170


Data Inicial:

24/10/1958

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0170 de 24 de outubro de 1958 Abertura de credito

Lei Ordinária Nº 0169


Data Inicial:

16/10/1958

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0169 de 16 de outubro de 1958 Abertura de credito

Lei Ordinária Nº 0168


Data Inicial:

16/10/1958

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0168 de 16 de outubro de 1958 Dispoe sobre aval do BNDES

Lei Ordinária Nº 0167


Data Inicial:

17/09/1958

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0167 de 17 de setembro de 1958 Dispoe sobre emprestimo com a Caixa Economica

Lei Ordinária Nº 0166


Data Inicial:

17/09/1958

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0166 de 17 de setembro de 1958 Revoga a lei 155

Lei Ordinária Nº 0165


Data Inicial:

11/09/1958

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0165 de 11 de setembro de 1958 Eleva padroes de vencimentos