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  • Monica Maria F. Gomes Rodrigues - PR
  • Vereadores
    17° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Monica Maria F. Gomes Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0719


Data Inicial:

09/12/1974

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0719 de 09 de Dezembro de 1974 Dispoe sobre autorizacao de alienacao de bens

Lei Ordinária Nº 0718


Data Inicial:

09/12/1974

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0718 de 09 de Dezembro de 1974 Dispoe sobre credito adicional suplementar

Lei Ordinária Nº 0717


Data Inicial:

09/12/1974

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0717 de 09 de Dezembro de 1974 Dispoe sobre credito adicional especial

Lei Ordinária Nº 0716


Data Inicial:

09/12/1974

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0716 de 09 de Dezembro de 1974 Estabelece multa pelo uso irregular da agua

Lei Ordinária Nº 0715


Data Inicial:

09/12/1974

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0715 de 09 de Dezembro de 1974 Dispoe sobre credito adicional suplementar

Lei Ordinária Nº 0714


Data Inicial:

09/12/1974

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0714 de 09 de dezembro de 1974 Dispoe sobre escala referencia padrao de vencimentos

Lei Ordinária Nº 0713


Data Inicial:

09/12/1974

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0713 de 09 de Dezembro de 1974 Dispoe sobre elevacao das taxas de construcao de carneiro

Lei Ordinária Nº 0712


Data Inicial:

09/12/1974

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0712 de 09 de Dezembro de 1974 Dispoe sobre a criacao de cargo de funcionarios

Lei Ordinária Nº 0711


Data Inicial:

22/11/1974

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0711 de 22 de Novembro de 1974 Dispoe sobre o Orcamento Plurianual de Investimento para os

Lei Ordinária Nº 0710


Data Inicial:

22/11/1974

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0710 de 22 de Novembro de 1974 Estima a Receita e Fixa a despesa para exercicio 1975