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  • Monica Maria F. Gomes Rodrigues - PR
  • Vereadores
    17° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Monica Maria F. Gomes Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0752


Data Inicial:

29/12/1975

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0752 de 29 de dezembro de 1975 Introduz alteracoes na legislacao tributaria

Lei Ordinária Nº 0751


Data Inicial:

29/12/1975

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0751 de 29 de dezembro de 1975 Dispoe sobre escala referencia padrao de vencimentos

Lei Ordinária Nº 0750


Data Inicial:

29/12/1975

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0750 de 29 de Dezembro de 1975 Dispoe sobre moradias economicas tipo casa popular

Lei Ordinária Nº 0748


Data Inicial:

09/12/1975

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0748 de 09 de Dezembro de 1975 Dispoe sobre credito adicional suplementar

Lei Ordinária Nº 0747


Data Inicial:

08/12/1975

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0747 de 08 de Dezembro de 1975 Dispoe sobre credito especial

Lei Ordinária Nº 0746


Data Inicial:

08/12/1975

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0746 de 08 de dezembro de 1975 Dispoe sobre aprovacao do Orcamento Plurianual de Investimen

Lei Ordinária Nº 0744


Data Inicial:

07/11/1975

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0744 de 07 de Novembro de 1975 Dispoe sobre pagamento de gratificacoes natalinas aos servid

Lei Ordinária Nº 0743


Data Inicial:

07/11/1975

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0743 de 07 de Novembro de 1975 Dispoe sobre credito adicional suplementar

Lei Ordinária Nº 0742


Data Inicial:

17/10/1975

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0742 de 17 de outubro de 1975 Dispoe sobre zoneamento de terrenos

Lei Ordinária Nº 0741


Data Inicial:

07/10/1975

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0741 de 07 de Outubro de 1975 Dispoe sobre credito adicional suplementar