Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Monica Maria F. Gomes Rodrigues - PR
  • Vereadores
    17° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Monica Maria F. Gomes Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0790


Data Inicial:

28/12/1976

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0790 de 28 de dezembro de 1976 Dispoe sobre a cessao de servicos de nivelamento, esteira, c

Lei Ordinária Nº 0789


Data Inicial:

28/12/1976

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0789 de 28 de dezembro de 1976 Dispoe sobre a elevacao das taxas de construcao de carneiros

Lei Ordinária Nº 0788


Data Inicial:

23/12/1976

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0788 de 23 de dezembro de 1976 Dispoe sobre a criacao de cargo

Lei Ordinária Nº 0787


Data Inicial:

09/12/1976

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0787 de 09 de dezembro de 1976 Dispoe sobre fixacao de numero de veiculos de aluguel

Lei Ordinária Nº 0786


Data Inicial:

09/12/1976

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0786 de 09 de dezembro de 1976 Autoriza Executivo alienar acoes

Lei Ordinária Nº 0785


Data Inicial:

29/11/1976

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0785 de 29 de novembro de 1976 Dispoe sobre aprovacao do Orcamento Plurianual de Investimen

Lei Ordinária Nº 0784


Data Inicial:

29/11/1976

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0784 de 29 de novembro de 1976 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o ano 1977

Lei Ordinária Nº 0783


Data Inicial:

29/11/1976

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0783 de 29 de novembro de 1976 Dispoe sobre escala referencia padrao de vencimentos

Lei Ordinária Nº 0782


Data Inicial:

29/11/1976

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0782 de 29 de Novembro de 1976 Assegura ao funcionario publico contagem de tempo de servico

Lei Ordinária Nº 0781


Data Inicial:

29/11/1976

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0781 de 29 de Novembro de 1976 Dispoe sobre pagamento de despesas funerais a Prefeito Ex