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  • Monica Maria F. Gomes Rodrigues - PR
  • Vereadores
    17° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Monica Maria F. Gomes Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0840


Data Inicial:

15/12/1978

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0840 de 15 de dezembro de 1978 Dispoe de credito especial

Lei Ordinária Nº 0839


Data Inicial:

06/12/1978

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0839 de 06 de dezembro de 1978 Dispoe sobre escala referencia padrao de vencimentos

Lei Ordinária Nº 0838


Data Inicial:

06/12/1978

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0838 de 06 de dezembro de 1978 Dispoe de credito suplementar

Lei Ordinária Nº 0837


Data Inicial:

06/12/1978

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0837 de 06 de dezembro de 1978 Institui Codigo Tributario

Lei Ordinária Nº 0836


Data Inicial:

24/11/1978

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0836 de 24 de novembro de 1978 Dispoe sobre aprovacao do Orcamento Plurianual de Investimen

Lei Ordinária Nº 0835


Data Inicial:

24/11/1978

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0835 de 24 de novembro de 1978 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o ano 1979

Lei Ordinária Nº 0834


Data Inicial:

24/11/1978

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0834 de 24 de novembro de 1978 Dispoe de credito suplementar

Lei Ordinária Nº 0833


Data Inicial:

08/11/1978

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0833 de 08 de novembro de 1978 Dispoe de credito especial

Lei Ordinária Nº 0832


Data Inicial:

26/10/1978

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0832 de 26 de outubro de 1978 Autoriza o Executivo receber doacao terrenos

Lei Ordinária Nº 0831


Data Inicial:

26/10/1978

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 0831 de 26 de outubro de 1978 Dispoe de credito adicional suplementar