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  • Monica Maria F. Gomes Rodrigues - PR
  • Vereadores
    17° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Monica Maria F. Gomes Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1385


Data Inicial:

27/12/1990

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1385 de 27 de dezembro de 1990 disciplina uso de calcadas perimetro urbano

Lei Ordinária Nº 1384


Data Inicial:

27/12/1990

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1384 de 27 de dezembro de 1990 autoriza retrocessao de imovel

Lei Ordinária Nº 1383


Data Inicial:

27/12/1990

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1383 de 27 de dezembro de 1990 autorizacao funcionamento de posto revendedor de gasolina

Lei Ordinária Nº 1382


Data Inicial:

27/12/1990

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1382 de 27 de dezembro de 1990 abertura de credito suplementar

Lei Ordinária Nº 1381


Data Inicial:

10/12/1990

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1381 de 10 de dezembro de 1990 estima receita e fixa despesa ano de 1991

Lei Ordinária Nº 1380


Data Inicial:

10/12/1990

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1380 de 10 de dezembro de 1990 Abertura de credito adicional

Lei Ordinária Nº 1379


Data Inicial:

10/12/1990

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1379 de 10 de dezembro de 1990 Autoriza locacao de imovel

Lei Ordinária Nº 1378


Data Inicial:

10/12/1990

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1378 de 10 de dezembro de 1990 Atualizacao dos valores tributarios

Lei Ordinária Nº 1377


Data Inicial:

20/11/1990

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1377 de 20 de novembro de 1990 Regime juridico unico dos servidores

Lei Ordinária Nº 1376


Data Inicial:

20/11/1990

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1376 de 20 de novembro de 1990 Abertura de credito adicional