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  • Monica Maria F. Gomes Rodrigues - PR
  • Vereadores
    17° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Monica Maria F. Gomes Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1506


Data Inicial:

24/12/1992

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1506 de 24 de dezembro de 1992 Cria Instituto Previdenciario Munic

Lei Ordinária Nº 1505


Data Inicial:

24/12/1992

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1505 de 24 de dezembro de 1992 Reajuste Salarial

Lei Ordinária Nº 1504


Data Inicial:

22/12/1992

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1504 de 22 de dezembro de 1992 Abertura de Credito

Lei Ordinária Nº 1503


Data Inicial:

22/12/1992

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1503 de 22 de dezembro de 1992 Doacao de carneiro

Lei Ordinária Nº 1502


Data Inicial:

15/12/1992

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1502 de 15 de dezembro de 1992 Altera tabela Codigo Tributario

Lei Ordinária Nº 1501


Data Inicial:

15/12/1992

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1501 de 15 de dezembro de 1992 Escolha de membros Conselho Tutelar

Lei Ordinária Nº 1500


Data Inicial:

15/12/1992

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1500 de 15 de dezembro de 1992 Institui Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adol

Lei Ordinária Nº 1499


Data Inicial:

08/12/1992

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1499 de 08 de dezembro de 1992 Eleva o nº de cargos de agentes de Apoio

Lei Ordinária Nº 1498


Data Inicial:

08/12/1992

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1498 de 08 de dezembro de 1992 Cria cargos em comissao

Lei Ordinária Nº 1497


Data Inicial:

08/12/1992

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1497 de 08 de dezembro de 1992 Dispoe criacao Codigo de Postura