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  • Monica Maria F. Gomes Rodrigues - PR
  • Vereadores
    17° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Monica Maria F. Gomes Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1634


Data Inicial:

19/12/1995

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1634 de 19 de dezembro de 1995 Autoriza termo de acordo e compromisso com a Secretaria de

Lei Ordinária Nº 1633


Data Inicial:

19/12/1995

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1633 de 19 de dezembro de 1995 Substituicao da UFM pela UFIR

Lei Ordinária Nº 1632


Data Inicial:

19/12/1995

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1632 de 19 de dezembro de 1995 Concessao de uso do predio Empresa de Correios e Telegrafo

Lei Ordinária Nº 1631


Data Inicial:

19/12/1995

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1631 de 19 de dezembro de 1995 Concessao de uso do predio 6 GP PM

Lei Ordinária Nº 1630


Data Inicial:

19/12/1995

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1630 de 19 de dezembro de 1995 Criacao do Conselho Municipal de Educacao

Lei Ordinária Nº 1629


Data Inicial:

15/12/1995

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1629 de 15 de dezembro de 1995 Estima a receita e fixa a despesa para 1996

Lei Ordinária Nº 1628


Data Inicial:

21/11/1995

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1628 de 21 de novembro de 1995 Pagamentos e despesas de funerais de ex servidor

Lei Ordinária Nº 1627


Data Inicial:

01/11/1995

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1627 de 01 de novembro de 1995 Reposicao salarial de 5% aos servifores

Lei Ordinária Nº 1626


Data Inicial:

01/11/1995

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1626 de 01 de novembro de 1995 Incentiva requerimento aposentadoria servidores celetistas

Lei Ordinária Nº 1625


Data Inicial:

06/09/1995

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1625 de 06 de setembro de 1995 Cria Museu Historico