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  • Monica Maria F. Gomes Rodrigues - PR
  • Vereadores
    17° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Monica Maria F. Gomes Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1658


Data Inicial:

17/12/1996

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1658 de 17 de dezembro de 1996 Cria o Fundo Municipal de Assistencia Social

Lei Ordinária Nº 1657


Data Inicial:

06/12/1996

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1657 de 06 de dezembro de 1996 Estima a receita e fixa a despesa para 1997

Lei Ordinária Nº 1656


Data Inicial:

06/12/1996

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1656 de 06 de dezembro de 1996 Doacao de rede de energia eletrica e iluminacao publica CE

Lei Ordinária Nº 1655


Data Inicial:

20/11/1996

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1655 de 20 de novembro de 1996 Pagamento de despesas funerais

Lei Ordinária Nº 1654


Data Inicial:

06/11/1996

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1654 de 06 de novembro de 1996 Doacao de carneiro e despesas funerais

Lei Ordinária Nº 1652


Data Inicial:

22/10/1996

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1652 de 22 de outubro de 1996 Autoriza convenio na area de saude

Lei Ordinária Nº 1651


Data Inicial:

20/09/1996

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1651 de 20 de setembro de 1996 Denomina conjunto habitacional CDHU A 1 Amelia Fregonese L

Lei Ordinária Nº 1650


Data Inicial:

20/09/1996

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1650 de 20 de setembro de 1996 Isencao de IPTU as familias que adotarem criancas

Lei Ordinária Nº 1649


Data Inicial:

27/08/1996

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1649 de 27 de agosto de 1996 Cria coordenadoria municipal de Agricultura e Abastecimento

Lei Ordinária Nº 1648


Data Inicial:

27/08/1996

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1648 de 27 de agosto de 1996 Doacao de terreno e carneiro a ex servidor