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  • Monica Maria F. Gomes Rodrigues - PR
  • Vereadores
    17° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Monica Maria F. Gomes Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1751


Data Inicial:

16/12/1998

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1751 de 16 de dezembro de 1998 Concede abono ao Diretor Coordenador e Professores Fundame

Lei Ordinária Nº 1750


Data Inicial:

16/12/1998

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1750 de 16 de dezembro de 1998 Dispoe sobre movimentacao do Fundo Municipal de manut e D

Lei Ordinária Nº 1749


Data Inicial:

08/12/1998

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1749 de 08 de dezembro de 1998 Cria Conselho Municipal do Idoso

Lei Ordinária Nº 1748


Data Inicial:

08/12/1998

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1748 de 08 de dezembro de 1998 Da nova redacao ao art1 da lei 917 81

Lei Ordinária Nº 1747


Data Inicial:

30/11/1998

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1747 de 30 de novembro de 1998 Estima receita e fixa a despesa para 1999

Lei Ordinária Nº 1746


Data Inicial:

18/11/1998

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1746 de 18 de novembro de 1998 Cria distrito industrial II

Lei Ordinária Nº 1745


Data Inicial:

16/10/1998

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1745 de 16 de outubro de 1998 Dispoe policiamento de transito nas vias municipais

Lei Ordinária Nº 1744


Data Inicial:

16/10/1998

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1744 de 16 de outubro de 1998 Estabelece novo criterio para incidencia de multas tributar

Lei Ordinária Nº 1743


Data Inicial:

23/09/1998

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1743 de 23 de setembro de 1998 Inclui no calendario de atividade do Munic Campeonato de

Lei Ordinária Nº 1742


Data Inicial:

23/09/1998

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1742 de 23 de setembro de 1998 Dispoe sobre a instituicao do Dia do Aposentado