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  • Monica Maria F. Gomes Rodrigues - PR
  • Vereadores
    17° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Monica Maria F. Gomes Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1880


Data Inicial:

27/12/2001

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1880 de 27 de dezembro de 2001 Autoriza incorporar patrimonio do Fundo Municipal de Segur

Lei Ordinária Nº 1879


Data Inicial:

14/12/2001

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1879 de 14 de dezembro de 2001 Fixa o subsidio em nivel de agente politico SecretMunic

Lei Ordinária Nº 1878


Data Inicial:

14/12/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1878 de 14 de dezembro de 2001 Dispoe sobre criacao de cargo na area da Educacao

Lei Ordinária Nº 1877


Data Inicial:

14/12/2001

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1877 de 14 de dezembro de 2001 Estima receita e fixa a despesa para 2002

Lei Ordinária Nº 1876


Data Inicial:

04/12/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1876 de 04 de dezembro de 2001 Dispoe sobre criacao da Secretaria Municipal de Educacao e

Lei Ordinária Nº 1875


Data Inicial:

04/12/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1875 de 04 de dezembro de 2001 Abertura de credito

Lei Ordinária Nº 1873


Data Inicial:

04/12/2001

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1873 de 04 de dezembro de 2001 Autoriza implanta e desenvolver projeto bolsa beneficios

Lei Ordinária Nº 1872


Data Inicial:

04/12/2001

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1872 de 04 de dezembro de 2001 Autoriza a Prefeitura transacionar creditos tributarios

Lei Ordinária Nº 1871


Data Inicial:

04/12/2001

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1871 de 04 de dezembro de 2001 Estabelece regras para quitacao de precatorios

Lei Ordinária Nº 1870


Data Inicial:

04/12/2001

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 1870 de 04 de dezembro de 2001 Autoriza aceitar concessao de uso da Praca central da Vila