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  • Monica Maria F. Gomes Rodrigues - PR
  • Vereadores
    17° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Monica Maria F. Gomes Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2803


Data Inicial:

21/12/2012

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 2803 de 21 de dezembro de 2012 Dispoe sobre o parcelamento do solo urbano e revoga a lei nº 1041 de 21 03 85

Lei Ordinária Nº 2801


Data Inicial:

21/12/2012

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 2801 de 21 de dezembro de 2012 Autoriza o Executivo a conceder vale alimentacao natalino

Lei Ordinária Nº 2800


Data Inicial:

21/12/2012

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 2800 de 21 de dezembro de 2012 Proibe pintura de muros para fins de propaganda politica partidaria

Lei Ordinária Nº 2793


Data Inicial:

21/12/2012

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 2793 de 21 de dezembro de 2012 Trata do prolongamento da Rua Joaquim da Costa Maciel

Lei Ordinária Nº 2791


Data Inicial:

21/12/2012

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 2791 de 21 de dezembro de 2012 Autoriza o Executivo a doar imoveis pertencentes ao municipio

Lei Ordinária Nº 2790


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 2790 de 11 de dezembro de 2012 Cria nucleo urbano no municipio e define como zona industrial

Lei Ordinária Nº 2789


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 2789 de 11 de dezembro de 2012 Dispoe sobre alteracao do numero de vagas do cargo de provimento efetivo de servente Camara

Lei Ordinária Nº 2788


Data Inicial:

04/12/2012

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 2788 de 04 de dezembro de 2012 Autoriza o Executivo a efetuar o pagamento das despesas de funerais Dra Amarilis

Lei Ordinária Nº 2787


Data Inicial:

04/12/2012

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 2787 de 04 de dezembro de 2012 Abertura de credito especial R$ 12800,00

Lei Ordinária Nº 2786


Data Inicial:

04/12/2012

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 2786 de 04 de dezembro de 2012 Abertura de credito suplementar R$ 455400,00