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  • Monica Maria F. Gomes Rodrigues - PR
  • Vereadores
    17° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Monica Maria F. Gomes Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3046


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 3046 de 18 de dezembro de 2014 Dispoe sobre o reajuste do valor do reembolso alimentacao aos servidores da Camara

Lei Ordinária Nº 3045


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 3045 de 18 de dezembro de 2014 Autoriza o Poder Executivo a conceder vale alimentacao natalino as servidores municipais

Lei Ordinária Nº 3044


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Lei nº 3044 de 18 de dezembro de 2014 Altera a Lei nº 1328 90 Aniversario

Lei Ordinária Nº 3043


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 3043 de 16 de dezembro de 2014 Dsipoe sobre reajuste do valor do reembolso alimentacao dos servidores da Camara

Lei Ordinária Nº 3040


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 3040 de 16 de dezembro de 2014 Dispoe sobre desafetacao de area urbana pertencente ao municipio

Lei Ordinária Nº 3039


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 3039 de 16 de dezembro de 2014 Autoriza o Poder Executivo a conceder vale alimentacao natalino aos servidores

Lei Ordinária Nº 3038


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 3038 de 16 de dezembro de 2014 Autoriza o Poder Executivo a proceder alienacao de imoveis pertencentes ao municipio

Lei Ordinária Nº 3037


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 3037 de 16 de dezembro de 2014 Autoriza o Executivo a proceder alienacao de imoveis pertencentes ao municipio

Lei Ordinária Nº 3035


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 3035 de 16 de dezembro de 2014 Dispoe sobre alteracao do artigo 190 da lei 837 78 Codigo Tributario

Lei Ordinária Nº 3034


Data Inicial:

12/12/2014

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Lei nº 3034 de 12 de dezembro de 2014 Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercicio financeiro de 2015