Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Monica Maria F. Gomes Rodrigues - PR
  • Vereadores
    17° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Monica Maria F. Gomes Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 020


Data Inicial:

16/12/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR N 020 de 16 dezembro de 2013 Dispoe sobre complementacao do artigo 194 do Codigo Tribitario ISSQN

Lei Complementar Nº 019


Data Inicial:

05/06/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR N 019 de 05 de junho de 2013 Cria Zona Especial de Interesse Social assentamentos irregulares Vila Nova

Lei Complementar Nº 018


Data Inicial:

16/04/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR N 018 de 16 de abril de 2013 Dispoe sobre adequacao do piso salarial dos profissionais do magisterio