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  • Monica Maria F. Gomes Rodrigues - PR
  • Vereadores
    17° LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Monica Maria F. Gomes Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0044


Data Inicial:

18/10/2017

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR nº 0044 de 18 de Outubro de 2017 Complementa o Codigo Tributario Municipal ISSQN ELTON

Lei Complementar Nº 0043


Data Inicial:

04/10/2017

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR nº 0043 de 04 de Outubro de 2017 Da nova redacao ao artigo 28 da lei compl009 09 educacao Tunico

Lei Complementar Nº 0042


Data Inicial:

05/04/2017

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR nº 0042 de 05 de Abril de 2017 Institui Plano Diretor de Turismo Tunico

Lei Complementar Nº 0041


Data Inicial:

15/03/2017

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR nº 0041 de 15 de Marco de 2017 Recomposicao Salarial Profissionais da Educacao Tunico

Lei Complementar Nº 0040


Data Inicial:

15/03/2017

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR nº 0040 de 15 de Marco de 2017 Reajuste salarial Vice Diretor e Diretor de Educacao Basica Tunico

Lei Complementar Nº 0039


Data Inicial:

26/01/2017

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR nº 0039 de 26 de Janeiro de 2017 Auxilidade Natalidade TUNICOx

Lei Complementar Nº 0038


Data Inicial:

26/01/2017

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR nº 0038 de 26 de Janeiro de 2017 Abono pecuniario TUNICOx

Lei Complementar Nº 0037


Data Inicial:

26/01/2017

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR nº 0037 de 26 de Janeiro de 2017 Altera a Lei Complementar nº 09 2009, Tecnico de Apoio Educacional TUNICOx